Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Michel Almeida
Email: contacto@portugueses.lu

2. Dados que recolhemos

Recolhemos os seguintes dados, consoante a interação com o site:

• Formulário de anúncios: nome, endereço de email, número de telefone (opcional) e imagens carregadas.
• Formulário de contacto: nome, endereço de email e mensagem.
• Cookies analíticos (opcionais): dados de navegação anónimos para melhorar o site (apenas com o seu consentimento).
• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (ex.: preferências de cookies).

3. Finalidades do tratamento

• Publicar e gerir os anúncios submetidos pelos utilizadores.
• Contactar o utilizador em caso de problema com o anúncio ou pedido de moderação.
• Responder a pedidos de contacto enviados através do formulário.
• Melhorar a experiência de utilização do site (dados analíticos, mediante consentimento).

4. Base legal

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): para cookies analíticos e envio de comunicações.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): para moderar conteúdo, prevenir fraudes e garantir a segurança do serviço.
• Execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): para processar a publicação de anúncios.

5. Período de conservação

• Anúncios: dados conservados durante 30 dias após a expiração do anúncio, após os quais são eliminados.
• Mensagens de contacto: conservadas durante 12 meses a partir da data de receção.
• Preferências de cookies: conservadas em localStorage do seu dispositivo até que as elimine manualmente.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e receber uma cópia.
• Rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email: contacto@portugueses.lu. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

7. Cookies

Utilizamos dois tipos de cookies:

8. Subprocessadores

O site recorre aos seguintes prestadores de serviços que podem ter acesso a dados pessoais:

• Vercel — alojamento e entrega do site (EUA, com garantias adequadas ao abrigo do Data Privacy Framework).
• Supabase — base de dados para armazenamento de anúncios e dados de contacto (UE).
• Resend (previsto) — envio de emails transacionais (EUA, com garantias adequadas).
• Google Analytics (previsto, apenas com consentimento) — análise de tráfego anonimizado.

9. Direito de reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente. No Luxemburgo, a autoridade supervisora é a:
CNPD — Commission nationale pour la protection des données
Website: cnpd.public.lu